Com o intuito de tornar mais claras as regras de funcionamento do site quer na sua iteração com os utilizadores\ visitantes, quer na interação com as entidades que enviam conteúdos para publicação, atualizámos o artigo  "Termos e condições de utilização" do SITE TODOTERRENO.PT que passa agora a ter a seguinte redação:

 

1. UTILIZAÇÃO DO SITE TODOTERRENO.PT

Objetivos/Serviços: O SITE TODOTERRENO.PT  têm como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos do site www.todoterreno.pt e dos seus parceiros da rede RISE Network,  incluindo atualização de notícias e busca de artigos. Os conteúdos poderão ser produzidos pelo Todoterreno.pt, seus parceiros ou enviados para publicação por terceiros.

 

2. ACESSO AO SITE TODOTERRENO.PT
Utilizadores / Visitantes - O acesso ao site é feito de forma gratuita pelos utilizadores, através das várias plataformas disponíveis: Computador, Tablet e telefone.

 

3. PUBLICAÇÃO DE CONTEUDOS DE FORNECIMENTO EXTERNO

A publicação de textos noticiosos ou informativos que sejam enviados por empresas de comunicação, organizações de provas, pilotos, federações ou outros è gratuita.

Em alguns casos, a administração do site, poderá publicar apenas excertos, versões adaptadas ou traduzidas dos textos, correspondentes à configuração e capacidades do site.
O envio de comunicados ou noticias não garante a sua publicação automática. A Administração reserva para si toda a autoridade de decidir mediante os seus próprios critérios editoriais, quais os conteúdos que publica ou não no site  www.todoterreno.pt

Textos ou excertos de textos que possam ser considerados publicidade gratuita ou não solicitada, bem como ligações não autorizadas para outros sites, regra geral não serão publicados, salvo se existir acordo com a administração do SITE TODOTERRENO.PT 

 

4. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 -Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da administração do SITE TODOTERRENO.PT

 

4.2 - Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do "SITE TODOTERRENO.PT que não sejam de fornecimento externo são pertença do SITE TODOTERRENO.PT, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da administração do site TODOTERRENO.PT

 

4.3 - Quanto aos conteúdos que são de fornecimento externo, a entidade que os envia deverá ser a titular dos direitos de autor dos mesmos e conceder licença gratuita ao  SITE TODOTERRENO.PT e aos seus parceiros da RISE Network para publicar os textos, fotos e vídeos nos portais que são de sua administração, bem como nas redes sociais em que têm presença.  O não licenciamento gratuito dos direitos impossibilitará ao TODOTERRENO.PT E aos seus parceiros a publicação de quaisquer conteúdos que lhes sejam enviados.

No caso da não inclusão da licença, a entidade que envia os conteudos, no ato do envio declara automaticamente que os licencia de forma gratuita ao SITE TODOTERRENO.PT e aos seus parceiros para os fins atrás descritos.
A publicação poderá incluir a indicação de "Imprensa" ou "Comunicado oficial" no final dos textos quando os mesmos sejam enviados por uma agência de comunicação ou o nome da equipa ou organização quando os mesmos sejam enviados por gabinetes de imprensa. Quanto à fotos e vídeos, deverão os mesmos ser enviados já com  uma marca de água que identifique o autor, caso o mesmo assim o deseje.   

O SITE TODOTERRENO.PT , a sua administração e os seus parceiros da RISE Network não poderão em caso algum ser responsabilizados pela publicação de fotos ou vídeos que lhe tenham sido enviados  e que não correspondam a estas regras.

Quaisquer conflitos com terceiros que reivindiquem direitos de autor, leverão de imediado à suspensão da publicação  do artigo em parte ou na totalidade, sendo imediatamente imputadas todas as responsabilidades a quem enviou esse mesmo conteudo para publicação.
Da mesma forma, não poderá ser exigido ao SITE TODOTERRENO.PT, à sua administração ou aos seus parceiros o pagamento de qualquer montante pela publicação de conteúdos que lhe tenham sido enviados por e-mail ou correio, ou entregues em mão em formato digital ou impresso.

O SITE TODOTERRENO.PT, uma vez que é de acesso universal e gratuito, sempre que venha a ser exigido à administração do site qualquer montante para aquisição de direitos de publicação de textos, fotos ou videos que lhe tenham sido enviados, irá por sua vez exigir o mesmo valor à pessoa ou entidade que lhe vez o envio desses mesmos conteudos,  imputando-lhe ainda quaisquer outras responsabilidades.

 

4.4 -Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão assim protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos.

Está terminantemente proibida a utilização do site www.todoterreno.pt para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que o TODOTERRENO.PT tem no mercado e para os seus administradores. O TODOTERRENO.PT rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A administração do TODOTERRENO.PT reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.


5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A administração do TODOTERRENO.PT não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site www.todoterreno.pt, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações no site www.todoterreno.pt  não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

A administração do TODOTERRENO.PT rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.

As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

 

6. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se o TODOTERRENO.PT como titular dos respetivos direitos de autor ou no caso dos conetudos licenciados, os direitos permanecerão na titularidade dos seus respetivos autores.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site www.todoterreno.pt sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

 

7. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A administração do TODOTERRENO.PT reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site www.todoterreno.pt, pelo período que entenda necessário, por qualquer motivo que entenda,  por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a administração do site www.todoterreno.pt não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

A administração do TODOTERRENO.PT não é em caso algum responsável por danos causados pelo não funcionamento do site www.todoterreno.pt, sejam que danos forem, sejam por que motivos forem.


8. NÃO CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

8.1 - A não concordância com as normas publicadas neste artigo denominado TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, por parte do visitante/utilizador obriga o mesmo a abandonar de imediato o site e suspender o seu acesso ao mesmo seja por que meio for.  Caso o deseje poderá contactar a administração através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. para informar a administração quer da sua decisão, quer das razões que a motivaram.


8.2 - No caso das entidades que enviam conteúdos para publicação, caso não concordem com as normas publicadas neste artigo denominado TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, deverão de imediato suspender o envio de textos noticiosos ou informativos, de fotos e vídeos que se destinem a ser publicados.  Excluem-se apenas o e-mails que de destinem exclusivamente à comunicação com a administração do TODOTERRENO.PT através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .  Da mesma forma poderão também solicitar, por e-mail, a remoção de artigos ou conteudos que por si tenham sido enviados e que já tenham sido publicados, sendo que essa remoção poderá demorar até um máximo de 10 dias utéis após a recepção do referido e-mail.

 

9. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A administração do SITE TODOTERRENO.PT poderá fazer, sempre que o entender e sem qualquer aviso prévio, alterações ou correções aos Termos e condições de utilização, sem que para tal tenha que dar qualquer justificação.